Um Imparcial View of Daniel Valente Dantas

No seu voto, o ministro Celso do Mello, decano do Supremo, reiterou que o comportamento de Protógenes não induziu Do Sanctis a erro nem afetou as provas da Satiagraha. “Vê-se, como que a proposta do absolviçãeste penal possui por suporte a ausência por tipicidade penal do comportamento imputado aos ora apelantes, eis de que o preceito primário por incriminaçãeste, tal saiba como definido no artigo 347, parágrafo único do Palavra Penal, supõe, para aperfeiçoar-se a existência de dolo (a finalidade de induzir a erro este juiz ou perito) e de comportamento artificioso, o qual não restou comprovado nos autos.”

Pelo tribunal registrou uma tramitação fantasticamente rápida, tendo sido julgado em uma das turmas em novembro de 2014. (Aliás, nesse caso todo marcado por fatos inéditos, foi a primeira vez na história do Supremo de que um parlamentar foi julgado e condenado por uma turma, e nãeste pelo plenário.)

Quando se tratou por vazar o que servia à direita, nãeste se deu a ninguém o terapia de que se deu a Protógenes Queiroz.

Com a condenaçãeste pelo STF e a demissãeste da PF, este delegado Protógenes passa a uma condição única, especial. Ele é Este momento a única pessoa condenada e punida em decorrência da própria operaçãeste qual ajudou a desencadear. E durante a qual, aliás, ao lado de seu colega Victor Hugo, se recusou arrecadar um suborno milionário.

Entretanto, utilizando base no argumento da suposta “fraude processual” e do “vazamento do informações”, este delegado Protógenes Queiroz foi condenado em primeira instância na Justiça Federal utilizando o apoio do Ministé especialmenterio Público Federal do SP. Utilizando a eleiçãeste do delegado à Câmara Destes Deputados, o processo seguiu para este STF.

Muito mais duas coisas devem ser ditas: a) nenhum desses 2 vazamentos atribuídos a Protógenes prejudicou ou inviabilizou a deflagração da Operaçãeste Satiagraha. As imagens decorrentes do primeiro vazamento só foram levadas ao ar na TV após as prisões, e nãeste antes, logo nãeste houve qualquer dano à investigação; este segundo vazamento ocorreu na manhã da própria deflagraçãeste da operaçãeste e nãeste pôs em perigo a apreensãeste navegar em torno de aqui de qualquer documento nunca evitou qualquer prisão; b) vazamentos são parte da rotina por inúmeras operações policiais. Basta ligar a TV de modo a olhar suspeitos sendo presos e algemados em todos os cantos do país, inclusive em suas próprias casas.

É inusitado, de modo a dizer o mínimo, de que o delegado tenha sido condenado e expulso por uma operaçãeste que o STJ já anulou, em 2011. Ou mesmo que, as provas coletadas durante a investigação foram consideradas válidas para condenar e punir o delegado, mas nãeste para condenar quem ele investigou e prendeu.

Este acórdãeste da decisãeste foi publicado pelo Diário por Justiça em 2 de dezembro de 2014. Qualquer leitura isenta da decisão concluirá qual ESTES ministros do Supremo, por unanimidade, afastaram qualquer hipótese do fraude processual, exatamente saiba como descrito em “Operação Banqueiro”.

Entretanto, nãeste se sabe o de que foi tratado em tais telefonemas, de que nãeste foram gravados. Mesmo Nesse caso, este STF condenou este delegado. A o ver, a decisão foi uma interpretaçãeste por circunstâncias.

Se este mesmo crité especialmenterio leonino por punir “vazamentos” saiba como elementos de contaminação do processo, nãeste sobra uma gota na “Lava-Jato”.

A imprensa destacou, no dia seguinte ao julgamento, qual Protógenes foi condenado por “vazamento do informações”.

No livro “Operaçãeste Banqueiro”, lançado no ano passado, dediquei especial atençãeste a 1 vídeo gravado por uma equipe da Rede Globo e redirecionado aqui levado ao ar no “Jornal Brasileiro” logo após a deflagração da Operaçãeste Satiagraha, em julho de 2008.

Resta falar sobre a condenação do delegado por vazamento por informações à imprensa, acusação qual levou à sua própria demissãeste da PF. Tendo analisado com atenção todas as provas, concluo que este processo do STF não apresenta nenhum áudio por gravaçãeste telefônica, nenhuma imagem, nenhuma confissão tanto por Protógenes quanto dos jornalistas da Globo por de que este delegado foi do fato a fonte de informações qual permitiram à TV Globo gravar o encontro pelo restaurante e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente chegar em primeira mãeste à calçada da rua do ex-prefeito Celso Pitta, filmado do pijama ao sair de coisa em 8/7/2008.

Não me apego ao fato do Protógenes deter assumido, de uns tempos para cá, comportamento polêmico, marcado pelo misticismo e por posições políticas diversas das de que sustentou previamente. É seu direito humano.

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